Cobblemon BattleHUB — END-USER LICENSE AGREEMENT (EULA)
Copyright (c) 2026 f4xizzz ("the Author"). All rights reserved.

This software, including its source code, compiled bytecode, assets, configuration
schemas, network protocol and documentation (collectively, "the Mod"), is the
exclusive property of the Author and is protected by copyright law and international
treaties. The Mod is licensed, not sold.

By downloading, installing, loading, or running the Mod, you ("the Licensee") agree
to be bound by this Agreement. If you do not agree, you must not use the Mod.

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ENGLISH (controlling version)
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1. LICENSE GRANT
   Upon purchase of a valid license key from an official sales channel, the Author
   grants the Licensee a limited, non-exclusive, non-transferable, revocable license
   to run one (1) instance of the Mod on a single dedicated server identified by the
   IP address or instance identifier bound to that key. Any other use requires a
   separate license key.

2. OWNERSHIP
   The Author retains all right, title and interest in and to the Mod. No rights are
   granted except as expressly stated here. All rights not expressly granted are
   reserved by the Author.

3. RESTRICTIONS
   The Licensee shall NOT, and shall not permit any third party to:
   (a) copy, distribute, publish, host for download, mirror, resell, rent, lend,
       sublicense, or otherwise make the Mod's files available to any third party.
       Only the Author may distribute the Mod;
   (b) modify, adapt, translate, or create derivative works of the Mod;
   (c) reverse engineer, decompile, disassemble, deobfuscate, or otherwise attempt
       to derive the source code or internal design of the Mod, except to the
       limited extent this restriction is expressly prohibited by applicable law;
   (d) patch, transform, or inject code into the Mod's compiled classes, including
       via Mixin, Access Wideners, coremods, Java agents, or any bytecode
       manipulation, whether at build time or runtime;
   (e) remove, disable, bypass, or interfere with the license verification,
       activation, integrity, or anti-tamper mechanisms of the Mod, or use the Mod
       without a valid, active license key;
   (f) share, publish, resell, or transfer a license key, or use a key on a server
       other than the one it is bound to;
   (g) remove or alter any copyright, trademark, or authorship notice.

4. LICENSE KEYS
   License keys are bound to a server IP address or instance identifier on first
   activation and validated against the Author's licensing service. The Author may
   revoke any key that is shared, resold, used to circumvent this Agreement, or
   subject to a chargeback, which will disable the Mod on the affected server.

5. TERMINATION
   This license terminates automatically and immediately, without notice, if the
   Licensee breaches any term of this Agreement. On termination the Licensee must
   stop using and delete all copies of the Mod. Sections 2, 3, 6, 7 and 8 survive
   termination.

6. ENFORCEMENT
   Unauthorized copying, distribution, modification, or circumvention of the Mod is
   copyright infringement and a breach of this Agreement. The Author may pursue all
   available remedies, including injunctive relief, statutory and actual damages,
   recovery of legal costs, takedown requests to hosts and platforms, and referral
   to the competent authorities. Depending on the jurisdiction and the conduct, such
   acts may also give rise to criminal liability.

7. NO WARRANTY
   THE MOD IS PROVIDED "AS IS" WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED,
   INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A
   PARTICULAR PURPOSE.

8. LIMITATION OF LIABILITY
   TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY LAW, THE AUTHOR SHALL NOT BE LIABLE FOR ANY
   INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES, OR LOSS OF DATA, PROFITS,
   OR SERVER UPTIME, ARISING FROM THE USE OR INABILITY TO USE THE MOD.

9. GOVERNING LAW
   This Agreement is governed by the laws of the Federative Republic of Brazil,
   without regard to conflict-of-law rules. The courts of the Author's domicile in Brazil shall have exclusive jurisdiction.

10. CONTACT
    Official channel: Discord https://discord.gg/YgM4Ng4QGu (SaS Development) / f4xizzzdev@gmail.com


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PORTUGUÊS (tradução de cortesia; em caso de conflito prevalece a versão em inglês)
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Copyright (c) 2026 f4xizzz ("o Autor"). Todos os direitos reservados.

Este software — código-fonte, bytecode compilado, assets, esquemas de configuração,
protocolo de rede e documentação (em conjunto, "o Mod") — é propriedade exclusiva do
Autor, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei do
Software (Lei nº 9.609/98), além de tratados internacionais. O Mod é licenciado, não
vendido.

Ao baixar, instalar, carregar ou executar o Mod, você ("o Licenciado") concorda com
este Contrato. Se não concordar, não use o Mod.

1. CONCESSÃO — Mediante compra de uma chave de licença válida em canal oficial, o
   Autor concede uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável
   para executar 1 (uma) instância do Mod em um único servidor dedicado,
   identificado pelo IP ou identificador de instância vinculado à chave. Qualquer
   outro uso exige nova chave.

2. PROPRIEDADE — O Autor mantém todos os direitos sobre o Mod. Nenhum direito é
   concedido além dos expressamente previstos aqui.

3. RESTRIÇÕES — É proibido ao Licenciado, e a terceiros por meio dele:
   (a) copiar, distribuir, publicar, hospedar para download, espelhar, revender,
       alugar, emprestar, sublicenciar ou disponibilizar os arquivos do Mod a
       terceiros. Somente o Autor pode distribuir o Mod;
   (b) modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas do Mod;
   (c) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou desofuscar o Mod, salvo
       na medida em que esta restrição seja vedada por lei;
   (d) aplicar patch, transformar ou injetar código nas classes compiladas do Mod,
       inclusive via Mixin, Access Wideners, coremods, Java agents ou qualquer
       manipulação de bytecode, em build ou em runtime;
   (e) remover, desabilitar, burlar ou interferir nos mecanismos de verificação de
       licença, ativação, integridade ou anti-adulteração, ou usar o Mod sem uma
       chave de licença válida e ativa;
   (f) compartilhar, publicar, revender ou transferir uma chave de licença, ou usar
       uma chave em servidor diferente daquele ao qual ela está vinculada;
   (g) remover ou alterar avisos de copyright, marca ou autoria.

4. CHAVES — As chaves são vinculadas ao IP ou identificador de instância do servidor
   na primeira ativação e validadas no serviço de licenciamento do Autor. O Autor
   pode revogar qualquer chave compartilhada, revendida, usada para burlar este
   Contrato ou objeto de estorno (chargeback), o que desativa o Mod no servidor
   afetado.

5. RESCISÃO — Esta licença rescinde automática e imediatamente, sem aviso, se o
   Licenciado violar qualquer cláusula. Rescindida, o Licenciado deve parar de usar
   e apagar todas as cópias do Mod. As cláusulas 2, 3, 6, 7 e 8 sobrevivem à
   rescisão.

6. APLICAÇÃO — Copiar, distribuir, modificar ou burlar o Mod sem autorização é
   violação de direito autoral e descumprimento deste Contrato. O Autor pode buscar
   todas as medidas cabíveis: tutela de urgência, indenização por danos materiais e
   morais, ressarcimento de custas e honorários advocatícios, pedidos de remoção a
   plataformas e provedores, e representação às autoridades competentes. Conforme a
   conduta e a jurisdição, tais atos podem ainda configurar crime (art. 12 da Lei
   nº 9.609/98).

7. SEM GARANTIA — O Mod é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de
   qualquer tipo, expressa ou implícita.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE — Na máxima extensão permitida em lei, o Autor não
   responde por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por
   perda de dados, lucros ou disponibilidade do servidor.

9. LEI APLICÁVEL — Este Contrato é regido pelas leis da República Federativa do
   Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Autor, com exclusão de qualquer outro.

10. CONTATO — Canal oficial: Discord https://discord.gg/YgM4Ng4QGu (SaS Development) / f4xizzzdev@gmail.com
